8.mai.2020
8.mai.2020
Ministro Fischer tranca ação da Lava Jato contra ex-presidente da Vantage Drilling
Para relator no STJ, força-tarefa não apontou nenhuma conduta objetiva e não se admite denúncia com base apenas na palavra do delator.
8.mai.2020
Empresa obtém direito a excluir ICMS "destacado" no recolhimento de contribuições de PIS/Cofins
Para JF/PE, deve ser considerado o valor destacado da nota fiscal e não o efetivamente pago.
8.mai.2020
Bolsonaro recorre ao STJ contra divulgação de exame do coronavírus
JF/SP determinou imediato cumprimento da liminar que obriga a divulgação.
8.mai.2020
Portaria proíbe no país cremação de corpos não identificados durante pandemia
Ato conjunto da corregedoria nacional de Justiça e do ministério da Saúde uniformiza procedimentos.
8.mai.2020
Doria prorroga quarentena em SP até 31 de maio
O governador de SP afirmou que o cenário no Estado é desolador.
8.mai.2020
Reclamação no STJ contesta novo indiciamento da PF contra Aécio Neves
Conforme a defesa, autoridade policial ignorou decisão do Tribunal em conflito de competência.
8.mai.2020
Voto por omissão no plenário virtual pode desrespeitar próprio regimento do STF
Exigência de quórum qualificado no plenário físico para julgar matéria constitucional conflita com a previsão do voto omisso ser traduzido, no virtual, como voto com o relator.
8.mai.2020
Lançamento: renovação online de certificado digital na AASP
O certificado digital é muito importante para o dia a dia dos profissionais do Direito e, em tempos de teletrabalho e distanciamento social, se tornou essencial para todos da classe.
8.mai.2020
