8.mai.2020Promulgada EC do "orçamento de guerra" para enfrentamento do coronavírusEmenda flexibiliza regras fiscais, administrativas e financeiras e valerá apenas enquanto durar o estado de calamidade pública.
8.mai.2020Lawtech lançará, dia 11/5, assinatura de pacote online voltada para o Law DesignA plataforma jurídica é voltada para advogados que buscam aplicar técnicas de Visual Law e Design Thinking em sua advocacia.
8.mai.2020Advogado explica funcionamento de sistema open banking do BCAdesão à plataforma tecnológica é obrigatória pelos grandes bancos e facultativa para os bancos menores e fintech.
8.mai.2020Advogado comenta decisão do TST sobre trabalhador isento de sucumbência em ação anterior à reformaPara José Marcelo Fernandes, a consolidação desse entendimento na jurisprudência do TST é de grande importância para padronizar as decisões.
8.mai.2020JEF de Itaperuna/RJ fará sua primeira audiência virtualA audiência tem por objeto saque fraudulento de seguro desemprego.
8.mai.2020Indústria siderúrgica terá protestos suspensos por tempo indeterminadoA empresa alegou queda significativa no faturamento e apresentou intimações de protestos na iminência de efetivação.
8.mai.2020Trabalhadores dispensados pela crise de coronavírus não serão reintegrados Decisão que determinava a reintegração dos trabalhadores foi suspensa. Para o magistrado, o julgado ofende o direito líquido e certo da empresa.
8.mai.2020Advogados avaliam decisão do STF sobre compartilhamento de dadosO STF suspendeu a MP 954/20, que prevê o compartilhamento de dados de usuários de telecomunicações com o IBGE para a produção de estatística oficial durante a pandemia do novo coronavírus.
8.mai.2020Universidade indenizará por negativação de aluna que estava em dia com as mensalidadesMagistrado condenou a instituição de ensino ao pagamento de R$ 10 mil por dano moral.
8.mai.2020Migalhas realiza webinar sobre os desafios regulatórios da Indústria do Petróleo -Evento teve participação do Ex-Ministro da Fazenda, Joaquim Levy