5.mai.2020
5.mai.2020
Turmas do STJ realizam sessões por videoconferência
Veja como foi.
5.mai.2020
Imprensa solicita ao STF acesso ao depoimento de Moro
Segundo documento, as informações fornecidas pelo ex-ministro são de interesse público.
5.mai.2020
TJ/MG majora indenização após descontos em poupança por contrato já anulado
O valor da indenização foi majorado de R$ 5 mil para R$ 20 mil.
5.mai.2020
Confira como foram as sessões das turmas do STF
Pela primeira vez nas sessões em videoconferência, transmitidas no YouTube, houve a participação de um intérprete de Libras.
5.mai.2020
Inscrição indevida no Sisbacen gera indenização por dano moral
Ministro Cueva, do STJ, reformou acórdão do TJ/RS para conceder danos morais pela negativação indevida de consumidor.
5.mai.2020
Humberto Martins é eleito presidente do STJ para o biênio 2020/22
A vice-presidência será exercida pelo ministro Mussi; já Maria Thereza será corregedora nacional de Justiça.
5.mai.2020
Cancelamento de passagem aérea será revertido em crédito para compras
Os créditos deverão ser utilizados no prazo de 12 meses.
5.mai.2020
Bolsonaro manda jornalistas calarem a boca e nega interferência na PF
Visivelmente irritado, presidente chamou a Folha de S.Paulo de "canalha".
5.mai.2020
