4.mai.2020
4.mai.2020
Cobrança de energia de shopping será proporcional a efetivo consumo durante pandemia
Juiz da PB destacou que o fechamento repentino do estabelecimento constitui um fator imprevisível e extraordinário, tornando as prestações excessivamente onerosas.
4.mai.2020
Academia terá redução no aluguel até normalização das atividades
Magistrado do DF limitou a 25% do valor cobrado atualmente.
4.mai.2020
Joalheria terá desconto de 80% no aluguel por 90 dias
Ficam suspensas ainda ordens de despejos e multas.
4.mai.2020
Empresa têxtil consegue suspensão parcial de contrato de energia elétrica
Magistrado de SC limitou o valor da compra e venda ao volume de energia elétrica efetivamente consumido.
4.mai.2020
Paciente com covid-19 não consegue ordem judicial para ser encaminhado para UTI
Para juiz federal substituto Henrique Jorge Dantas da Cruz, o deferimento do pedido prejudicaria outras pessoas que também esperam por leitos.
4.mai.2020
STF: Audiência de justificação com presença do MP e defensor afasta necessidade de prévio PAD
Plenário virtual finalizou julgamento sobre o tema na última sexta-feira, 1°.
4.mai.2020
STF: Pauta da semana traz questão eleitoral e compartilhamento de dados com IBGE
Sessões acontecerão na quarta e quinta-feira, a partir das 14h, por meio de videoconferência.
4.mai.2020
Trench Rossi Watanabe anuncia lançamento da campanha "Combate em Todas as Frentes"
Iniciativa tem como objetivo honrar compromissos com a responsabilidade social corporativa junto a clientes, colaboradores, parceiros e comunidade local.
4.mai.2020
