4.mai.2020
3.mai.2020
Alexandre de Moraes restabelece liminar que impede ofertas online de hospedagem em Paraty/RJ
Ministro destacou entendimento do STF no sentido de que Estados, DF e municípios têm competência para decidir providências contra a pandemia.
3.mai.2020
Presidente do TRF-3 nega recurso de Bolsonaro contra divulgação de exame
Para AGU, entendimento do presidente não altera decisão que desobrigou o fornecimento de laudo neste sábado.
3.mai.2020
Toffoli assegura competência da Anvisa para decidir sobre rótulos de alimentos
Ministro afastou decisão do TRF-3 que determinava inclusão de corante tartrazina em rótulos.
3.mai.2020
Cliente consegue anular contrato de cartão de crédito consignado não solicitado
A consumidora também será indenizada em R$ 7.500 por danos morais.
3.mai.2020
Psicóloga demitida por faltar ao trabalho para tratar filho com covid-19 será reintegrada
Para desembargador, é inviável que a funcionária seja demitida sem o devido procedimento administrativo.
2.mai.2020
Barroso suspende ordem de Bolsonaro de expulsão de funcionários da embaixada da Venezuela no Brasil
Suspensão vale por dez dias. Presidente e ministério das Relações Exteriores deverão prestar informações.
2.mai.2020
TRF-3 suspende por 5 dias decisão que obrigava Bolsonaro a entregar exames
Dilação do prazo se deu para que relator do caso analise recurso da AGU.
2.mai.2020
Moro presta depoimento neste sábado sobre acusações a Bolsonaro
Ex-ministro acusa presidente de interferir politicamente na PF. Oitiva foi marcada após Celso de Mello dar prazo de cinco dias à PF.
2.mai.2020
