2.mai.2020
2.mai.2020
Propostas querem facilitar acesso virtual de familiares a pacientes internados com covid-19
Entre as previsões, estão a possibilidade de familiares terem acesso a internados por meio de vídeo chamadas ou receberem mensagens por meio eletrônico.
2.mai.2020
Petshop não é obrigado a contratar médico veterinário
TRF-3 manteve sentença que anulou auto de infração do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Estado de SP.
1.mai.2020
Gilmar Mendes encerra "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal"
Ministro fará palestra magna com o tema "Lei de Abuso de Autoridade. O crime de violação das prerrogativas profissionais"
1.mai.2020
STF retoma julgamento sobre regra que restringe doação de sangue por homossexuais
Já há 5 votos contra normas restritivas, e 1 divergente. Julgamento termina em 8 de maio.
1.mai.2020
STF julga inconstitucional lei de SP sobre instalação de antenas de telefonia celular
De acordo com o relator, ministro Fachin, norma federal sobre o assunto afasta competência concorrente dos estados.
1.mai.2020
"Mulheres não são úteros a serviço da sociedade", diz Barroso; STF, no entanto, rejeita aborto para grávidas com zika
Rejeição se deu por motivos processuais. Ministro destacou ser perfeitamente possível ser contra o aborto e contra a criminalização.
1.mai.2020
Juíza não aceita relatório médico e dá 48 horas para Bolsonaro entregar exames
Em vez de fornecer resultados de exames, AGU forneceu relatório realizado por médicos da presidência.
1.mai.2020
STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
Corte também reforçou medidas de prevenção ao coronavírus, instituindo medidas como medição de temperatura no ingresso do Tribunal.
1.mai.2020
