1.mai.2020
1.mai.2020
STJ julgará embargos de Lula no caso do triplex em 5 de maio
O julgamento havia sido suspenso e será reiniciado, desta vez, por videoconferência.
1.mai.2020
TST: Erro na nomenclatura de documento no PJe não impede admissão de recurso
2ª turma entendeu que o juiz deve abrir prazo para que o erro seja sanado e determinou retorno dos autos.
1.mai.2020
Investigador particular é condenado por utilizar brasão da República em propaganda
No entendimento do TRF-3, o réu fez uso indevido de símbolo identificador de órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
1.mai.2020
Estudante convocado por universidade consegue reservar vaga até obter documentação
Estudante não obteve documentos devido ao fechamento das escolas durante a pandemia do coronavírus.
30.abr.2020
OAB aciona STF acerca dos honorários sucumbenciais em causas envolvendo a Fazenda Pública
Ordem alega que diversos tribunais têm autorizado arbitramento equitativo dos honorários fora das hipóteses previstas no CPC/15.
30.abr.2020
STF assegura acesso à informação durante pandemia
Com a decisão, não está valendo a suspensão de prazos de resposta a pedidos nos órgãos da administração pública cujos servidores estejam em teletrabalho.
30.abr.2020
Banco indenizará consumidora por cobrança indevida da fatura do cartão de crédito
Turma Recursal do TJ/SP manteve decisão de 1º grau que concedeu danos morais à autora.
30.abr.2020
Toffoli autoriza teletrabalho no STF até janeiro de 2021
Resolução estabelece medidas para gestão das atividades do Tribunal.
30.abr.2020
