30.abr.2020
30.abr.2020
STJ julga na quarta-feira ação penal decorrente da operação Faroeste
15 réus, entre magistrados e servidores públicos, são acusados de integrar esquema para venda de decisões no TJ/BA.
30.abr.2020
TRT-2 apresenta novas regras para a realização dos atos processuais por vídeo
A AASP informou que se manterá atenta ao cumprimento das regras, com vistas à garantia do acesso à Justiça e ao pleno exercício do direito de defesa.
30.abr.2020
Moraes pede vista em julgamento de distinção por gênero em aposentadoria privada
Antes disso, apenas três ministros haviam votado.
30.abr.2020
Advogados comentam prorrogação do início de vigência da LGPD
Segundo MP 959/20, publicada hoje no DOU, a norma entrará em vigor em 3 de maio de 2021.
30.abr.2020
Município garante suspensão de precatórios por 150 dias
Prefeitura visa utilizar o valor para investir na área de saúde e em medidas de combate à covid-19.
30.abr.2020
Vista de Toffoli suspende julgamento sobre transporte intermunicipal durante a pandemia
Julgamento continua na próxima semana.
30.abr.2020
Gilmar nega pedido de Eduardo Bolsonaro e mantém CPI das fake news
A comissão foi prorrogada por seis meses e o deputado pediu a suspensão do prorrogamento alegando que o objetivo foi "desvirtuado".
30.abr.2020
Plano de saúde não precisa reembolsar segurada por aparelho auditivo
Ao decidir, magistrada concluir ser lícita clausula contratual que exclua, do rol de cobertura, próteses e órteses utilizadas sem intervenção cirúrgica.
30.abr.2020
