4.mai.2020
4.mai.2020
Proposta proíbe isolamento social de quem estiver curado da covid-19
Segundo o texto, os curados deverão provar a condição com atestado médico que comprove o prazo de 14 dias de isolamento.
4.mai.2020
TJ/PR suspende decreto municipal que permitia a abertura do comércio
Para o desembargador Leonel Cunha, havendo divergências entre os decretos municipal e estadual devem prevalecer as medidas previstas pelo governo do Estado.
4.mai.2020
STF decidirá se tranca ação penal contra universitária acusada de vender bolos de maconha
Caso na 2ª turma é relatado pelo ministro Gilmar Mendes, que já concedeu liminar para suspender o processo.
4.mai.2020
Advogados consideram acertada decisão de Alexandre de Moraes que impediu posse de Ramagem na PF
Liminar tem sido questionada por suposto ativismo judicial.
4.mai.2020
Bolsonaro nomeia delegado Rolando de Souza para o comando da PF
Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Abin - Agência Brasileira de Inteligência e é considerado o "braço direito" de Alexandre Ramagem, a primeira escolha de Bolsonaro para o comando da PF.
4.mai.2020
Após derrotas no Supremo, Bolsonaro diz que não vai mais admitir interferências
Ao longo dos anos, presidente proferiu série de ataques ao STF e disse que "chegamos a um limite".
4.mai.2020
STJ: Audiência de custódia deve ser realizada no local onde ocorreu a prisão
Decisão é da 3ª seção do STJ, que ainda decidiu que não se admite a realização da audiência por meio de videoconferência, ainda que pelo juízo que decretou a custódia cautelar.
4.mai.2020
TJ/PR restabelece o toque de recolher em Maringá
Ao decidir, desembargador Luiz Mateus de Lima ponderou que o direito coletivo à vida e à saúde deve prevalecer em detrimento do direito individual de ir e vir.
4.mai.2020
