5.mai.2020
5.mai.2020
Webinar - Advocacia nos métodos alternativos de solução de conflitos
Assista ao debate realizado em parceria com o Instituto Vertus.
5.mai.2020
Migalhas realiza webinar sobre métodos alternativos de solução de conflitos
Debate aconteceu em parceria com o Instituto Vertus.
5.mai.2020
Migalhas realiza webinar "Crises, Cortes e Constituições"
O debate aconteceu na terça-feira, 5.
4.mai.2020
Moro pede publicidade de seu depoimento na PF contra Bolsonaro
Ao ministro Celso de Mello, relator do inquérito, ex-ministro da Justiça afirma que não se opõe à divulgação, "com intuito de evitar interpretações dissociadas de todo o contexto das declarações".
4.mai.2020
Empresa pode suspender parcelas trabalhistas por 90 dias em razão da pandemia
Magistrada considerou que o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior que não tenha culpa
4.mai.2020
STF: Marco Aurélio vota a favor de lei que fixa cota regional em universidades estaduais
Processo de repercussão geral está em julgamento no plenário virtual.
4.mai.2020
TRE/DF: Advogados podem acompanhar julgamento virtual e realizar sustentação oral
O pedido foi feito pela OAB/DF, visando os direitos previstos no estatuto da advocacia e o princípio da publicidade dos julgamentos no Judiciário.
4.mai.2020
Marco Aurélio pede que decisões contra atos dos outros Poderes não sejam monocráticas
Proposta para alterar o regimento interno do STF foi enviada por ofício ao presidente Toffoli.
4.mai.2020
