28.abr.2020
28.abr.2020
Moraes é a favor do porte de arma para todas as guardas municipais; Gilmar pede vista
Ministros julgam em plenário virtual três ações sobre o tema.
28.abr.2020
Audiência de justificação com presença do MP e defensor afasta necessidade de prévio PAD, entende Barroso
Processo que discute o tema está em julgamento no plenário virtual. Ministro Gilmar Mendes acompanhou o relator e ministro Fachin divergiu.
28.abr.2020
Inédito: STJ tem primeira sessão por videoconferência
Estreia foi em sessão extraordinária da 3ª turma.
28.abr.2020
Turmas do STF realizam sessão por videoconferência
1ª e 2ª turmas se reuniram em sessão ordinária.
28.abr.2020
Associados de sindicato de hospitais em MG terão tributos suspensos durante pandemia
Para o magistrado, não há dúvidas de que as empresas sofrerão quedas bruscas no seu faturamento, o que repercutirá na capacidade econômica de cada uma delas.
28.abr.2020
Advogado aborda arbitragem da Embraer após desistência de acordo da Boeing
Guilherme Amaral explica que o principal desafio será estabelecer se a Embraer deu ou não causa à ruptura.
28.abr.2020
Pai reverte liminar e conviverá com a filha durante pandemia
Genitores revezarão a convivência por 15 dias consecutivos, a começar pelo pai.
28.abr.2020
PGR contesta no Supremo o fim do voto de qualidade no Carf
Augusto Aras argumenta que há inconstitucionalidade formal, por vício no processo legislativo na conversão em lei da MP do Contribuinte Legal.
28.abr.2020
