28.abr.2020
28.abr.2020
Homicida livre viola sentimentos mínimos de justiça, diz Barroso ao votar pela prisão após Júri
Até o momento, Dias Toffoli votou acompanhando o relator; Gilmar Mendes divergiu e o ministro Lewandowski pediu vista.
28.abr.2020
PF deflagra Operação Madset contra suposta venda de decisões judiciais no Tocantins
Entre os alvos da ação está o desembargador e ex-presidente do TJ/TO, Ronaldo Eurípedes de Souza, que foi afastado por determinação do STJ.
28.abr.2020
Aras pede a Toffoli providências sobre sepultamento e cremação de corpos não identificados durante pandemia
Nota técnica aponta risco de desaparecimento e sugere que corpos não sejam cremados, mas sim enterrados, a fim de viabilizar confirmação de identidade.
28.abr.2020
STF decidirá se símbolos religiosos em órgão públicos federais ferem laicidade do Estado
Ação está sob relatoria do ministro Lewandowski e teve repercussão geral reconhecida.
28.abr.2020
TST desobriga Uber de pagar salário mínimo a motoristas durante pandemia
Ministro Aloysio Correa da Veiga, em sede de correição, suspendeu decisão do TRT-7 com fundamento na segurança jurídica.
28.abr.2020
PDT aciona STF contra nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF
Para a legenda, a nomeação de Ramagem acarreta o enviesamento das atividades da Polícia Federal.
28.abr.2020
TJ/SP suspende pagamentos de precatórios por 180 dias
Desembargador observou que a dívida com precatórios da Fazenda do Estado está aumentando ano a ano e considerou a grave situação ocasionada pela covid-19.
28.abr.2020
Juristas pedem ao TSE cotas para mulheres nas listas tríplices dos TREs
O pedido foi feito por meio de ofício à presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
28.abr.2020
