28.abr.2020
28.abr.2020
José Levi assume comando da AGU
Jurista ocupa o cargo deixado pelo novo ministro da Justiça, André Mendonça.
28.abr.2020
União tem 48h para apresentar exames de Bolsonaro para covid-19
De acordo com a juíza, "No Estado Democrático de Direito, a publicidade é regra geral. O sigilo é a exceção".
28.abr.2020
André Mendonça é o novo ministro da Justiça
Mendonça deixa o cargo de advogado-Geral da União que será ocupado agora por José Levi Mello do Amaral Júnior.
28.abr.2020
Alexandre Ramagem é o novo diretor-geral da PF
A nomeação foi publicada no DOU desta terça-feira, 28.
28.abr.2020
Celso de Mello autoriza abertura de inquérito para apurar declarações de Moro contra Bolsonaro
O pedido foi feito pelo PGR Augusto Aras, a partir da entrevista coletiva de Sergio Moro, acusando Bolsonaro de, em tese, praticar ilícitos como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção.
28.abr.2020
Criminalistas analisam o sistema carcerário durante a pandemia
Webinar acontece hoje, às 14h, e faz parte da programação da "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal"
28.abr.2020
Vítima de violência doméstica obtém medidas protetivas contra ex-marido "stalker"
Decisão proíbe a divulgação de dados da vítima pelo ex-marido.
28.abr.2020
Sustentabilidade: Migalhas passa a produzir 100% da energia que utiliza
Pioneiro entre os veículos de comunicação, quiça até do mundo, portal Migalhas possui amplo sistema de geração de energia fotovoltaica. Produz-se 100% do que se consome.
28.abr.2020
