27.abr.2020
27.abr.2020
Empresas não precisam pagar volume mínimo de energia durante pandemia
Em razão da quarentena, fluxo de pessoas nos estabelecimentos diminuiu e, consequentemente, o consumo de energia elétrica também.
27.abr.2020
CNJ determina que TJ/CE cumpra prazo de 24 horas para alvarás de soltura
Defensoria Pública do CE alertou que a situação se agrava diante da pandemia.
27.abr.2020
Fachin e Gilmar divergem sobre prazo para parlamentar cassado voltar a exercer cargo eletivo
Processo ajuizado pelo PTB contra dispositivo da LC 64/90 está em julgamento no no plenário virtual.
27.abr.2020
Desistência formal garante nomeação do próximo classificado em concurso
Candidata teria sido habilitada ocupando a 30ª vaga, mas só foram convocados até a posição 29.
27.abr.2020
Empresa acusada de pirâmide financeira deve restituir investidor
Autor aportou R$ 30 mil pensando investir em criptomoeda, mas a ré foi alvo de operação e acusada de pirâmide financeira.
27.abr.2020
Federação Nacional dos Advogados critica crise política e sai em defesa da democracia
A Federação afirma que no momento em que as autoridades deveriam estar dedicadas a salvar vidas, a nação "teve de assistir ao espetáculo grotesco de cinismo, disputa por poder e desprezo à Constituição e à própria democracia".
27.abr.2020
Padaria pagará metade do aluguel durante pandemia
No entendimento do magistrado, a crise do coronavírus trouxe prejuízos a ambas as partes.
27.abr.2020
Shopping não poderá cobrar aluguel de agência de viagem
Ao decidir, magistrado considerou impacto negativo de medidas de enfrentamento ao coronavírus que fecharam estabelecimentos.
27.abr.2020
