24.abr.2020
24.abr.2020
Empresa poderá parcelar mais de R$ 150 mil de IR e INSS de reclamante
Os valores parcelados correspondem aos recolhimentos fiscais incidentes sobre as verbas salariais da ex-funcionária.
24.abr.2020
A pedido, Maurício Valeixo é exonerado da direção da PF
A exoneração foi publicada nesta sexta-feira, 24, no DOU.
24.abr.2020
Plenário virtual do STJ perde em transparência para o Supremo
Expansão do julgamento virtual em razão da pandemia evidencia violação ao princípio da publicidade.
23.abr.2020
IBGE tenta driblar STF e manda operadoras quebrarem sigilo telefônico
Ministra Rosa, relatora de ações que questionam a norma, fixou 48 horas para governo explicar medida. MP 954 prevê que operadores entreguem dados em sete dias. IBGE quer tudo "com urgência".
23.abr.2020
Destaque de Gilmar Mendes retira do plenário virtual processos sobre eleição nos Tribunais
Julgamento virtual se encerraria nesta quinta-feira, 23.
23.abr.2020
IBDA repudia manifestações contra ordem democrática
Instituto destacou que manifestações do último domingo atentam contra a ordem democrática.
23.abr.2020
Instituição sem fins lucrativos pode adiar pagamento de acordo trabalhista em 5 meses
Juiz considerou questões humanitárias a fim de "evitar um mal maior".
23.abr.2020
Loja no Morumbi Shopping não pagará condomínio durante suspensão de atividades
Juíza de SP entendeu pela ocorrência de fato imprevisível diante da impossibilidade da autora exercer suas atividades.
23.abr.2020
