24.abr.2020
24.abr.2020
GO: Escritórios de advocacia poderão retomar atendimento ao público
Pedido foi feito pela OAB/GO contra decreto estadual que permitia o funcionamento dos escritórios, mas vedava o atendimento ao público.
24.abr.2020
Daniel Advogados oferece webinar gratuito sobre as perspectivas de avanço da Propriedade Intelectual no Brasil
Hoje, às 14h.
24.abr.2020
Após IBGE determinar imediata entrega de dados de clientes, partido reitera que STF suspenda MP
Para a legenda, instrução normativa do IBGE não confere a necessária segurança na transmissão de dados.
24.abr.2020
STJ: Ministro Reynaldo considera princípio da fraternidade e concede semiaberto a mãe
O magistrado baseou-se na LEP - Lei de Execução Penal e na necessidade de proteção física e emocional das crianças.
24.abr.2020
Posto de combustível pagará metade do aluguel temporariamente
Uma vez que a pandemia impacta a sociedade como um todo, sem nenhuma exceção, é razoável a redução do aluguel, disse o juiz de São José dos Campos/SP.
24.abr.2020
Deputado Alexandre Frota tem salário penhorado para pagamento de honorários
A dívida refere-se a processo no qual o parlamentar foi condenado a indenizar o ex-deputado Jean Willys por calúnia e difamação.
24.abr.2020
Sindicato consegue suspensão de protestos e negativações contra bares e restaurantes durante pandemia
Para decidir, magistrado considerou que isolamento social e o fechamento de empresas estão impactando negativamente a economia.
24.abr.2020
Sancionada lei que proíbe exportação de respiradores durante pandemia
Produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais também não poderão ser exportados.
24.abr.2020
