21.abr.2020
20.abr.2020
Lei Complementar definirá manutenção do CEBAS
Advogados da Covac detalharam novo entendimento do STF sobre ADIs 4480 e 4891
20.abr.2020
Mariana Chiesa Gouveia Nascimento é nova sócia de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
Ela irá coordenar área de Parcerias de Impacto Social e Regulação Urbana.
20.abr.2020
STF recebe ADIns contra compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações
As ações foram ajuizadas pelo Conselho Federal da OAB, pelo PSDB, pelo PSB e pelo PSOL.
20.abr.2020
CNJ: Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio
A resolução foi publicada nesta segunda-feira, 20, pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli.
20.abr.2020
Deputados do AM pedem intervenção Federal no Estado
Segundo o texto aprovado na ALE/AM, "não há necessidade de aguardar um quadro de guerra civil para que ocorra a intervenção".
20.abr.2020
OAB/SP sai em defesa da democracia
A Ordem bandeirante afirma que repudia qualquer manifestação que atente contra os princípios constitucionais.
20.abr.2020
IAB manifesta indignação com atitude de Bolsonaro em ato contra a democracia
A nota afirma: "é preciso dar um basta, antes que seja tarde, a tamanho desapreço aos valores republicanos assegurados pelo estado democrático de direito".
20.abr.2020
STJ suspende liminar que afastou exigência de CPF regular para recebimento do auxílio emergencial
De acordo com o ministro Noronha, a modificação nos critérios para a obtenção do benefício poderia atrasar o processamento de milhões de solicitações e trazer prejuízos graves à economia e à população.
20.abr.2020
