20.abr.2020
20.abr.2020
"Não se pode admitir retrocessos em relação à democracia", afirma colégio de ex-presidentes da AASP
Declaração foi feita em nota de repúdio contra as recentes participações do presidente da República em atos de apoio ao AI-5 e à intervenção militar.
20.abr.2020
MDA repudia protesto que pediu a volta do AI-5
A entidade lamenta que "atos desta natureza sejam incentivados e repercutidos, quando deveriam ser relegados à própria insignificância".
20.abr.2020
OAB propõe ADIn contra MP que permite o compartilhamento de dados de clientes
No entendimento da Ordem, a MP viola o sigilo dos dados e a autodeterminação informativa.
20.abr.2020
Editora é condenada por assinatura de revista indevida em nome de idosa em troca de mala de brinde
Vendedores utilizaram número e código do cartão da filha da idosa para realização da cobrança.
20.abr.2020
Candidato declarado inapto poderá prosseguir em concurso
Magistrada verificou contrariedade entre os laudos e exames do candidato e a análise da banca examinadora.
20.abr.2020
Entidades assinam nota de apoio a PL que propõe redução da população prisional
Na nota, as entidades apontam para "um cenário iminente de milhares de mortes pela contaminação do vírus".
19.abr.2020
Empresas de telecomunicação deverão repassar dados de clientes a IBGE
Determinação está prevista na MP 954/20, publicada na última sexta-feira no DOU.
19.abr.2020
Bolsonaro participa de manifestação pró-regime militar; autoridades repudiam
Ministro Luís Roberto Barroso foi um dos que repudiou o ato: "é assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia", disse.
19.abr.2020
