19.abr.2020
19.abr.2020
Advogados abordam a MP 948 e estratégias do setor de entretenimento diante da crise do coronavírus
Mercado musical do Brasil já sofreu prejuízo de R$ 480 mi com cancelamentos de eventos.
19.abr.2020
Advogado ressalta interesse público em PL que criminaliza aumento de preços durante pandemia
Para David Metzker, o projeto vem criminalizar algo que acontece no Brasil há anos e tem grandes chances de ser aprovado.
19.abr.2020
Toffoli restabelece pagamento de contribuição à indústria cinematográfica por empresas de telefonia
A cobrança da chamada "Condecine das Teles" deveria ser paga até 31 de março, mas o pagamento foi suspenso no dia do vencimento.
19.abr.2020
Advogado comenta lei do contribuinte legal: "grande vitória para o Direito Tributário"
Emmanuel Biar, sócio do escritório Rennó, Penteado, Reis e Sampaio Advogados avalia que "talvez estejamos diante de uma das principais mudanças no contencioso administrativo tributário dos últimos anos".
18.abr.2020
Inep deve estender prazo para isenção de taxa de inscrição do Enem
Juíza Federal levou em consideração o fechamento das escolas por conta da pandemia do coronavírus.
18.abr.2020
Gilmar Mendes nega domiciliar a ex-presidente do TJ/BA
A desembargadora teve sua prisão preventiva decretada pelo STJ por supostamente integrar organização criminosa especializada na venda de decisões judiciais.
18.abr.2020
Toffoli assegura direito de ir e vir de pessoas idosas em Santo André/SP
Dias Toffoli ressaltou que nenhuma norma apresentada autoriza a imposição de restrições ao direito de ir e vir de quem quer que seja.
18.abr.2020
Hospital deve conceder teletrabalho a funcionária de 62 anos
Ao decidir, juiz destacou que as funções da obreira demonstram que não seria necessário o atendimento presencial
18.abr.2020
