22.abr.2020
22.abr.2020
STF implementará aperfeiçoamentos no sistema de sessões virtuais em maio
Entre as mudanças, as sustentações orais dos advogados e partes interessadas passarão ser enviadas pelo sistema, gerando automaticamente andamento processual.
22.abr.2020
STF autoriza abertura de inquérito para investigar atos em favor do AI-5
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destaca a necessidade da verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a democracia.
22.abr.2020
Moraes suspende processos sobre abrangência de decisões em ações civis públicas
Matéria teve repercussão geral reconhecida.
22.abr.2020
STJ: Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
A decisão teve origem em ação proposta pela Caixa em 2010 - ainda sob a vigência do CPC/73 - em desfavor de um cliente.
22.abr.2020
STF: Ações sobre transporte e acesso à informação relacionadas ao coronavírus serão julgadas esta semana
Mais uma vez, os ministro do STF se reunirão virtualmente por videoconferência.
22.abr.2020
Migalhas realiza webinar sobre garantias bancárias frente ao cenário de calamidade
O debate aconteceu na quarta-feira, 22.
21.abr.2020
Instituições se manifestam contra PLP sobre empréstimo compulsório
Um ofício foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
21.abr.2020
Banco é condenado a ressarcir e indenizar vítima de sequestro relâmpago
Para TJ/MG, restou configurada falha na prestação de serviço.
21.abr.2020
