17.abr.2020
17.abr.2020
SP: Doria prorroga quarentena até 10 de maio
O isolamento social foi determinado por decreto em 24 de março e já foi prorrogado uma vez, em 8 de abril, que venceria na próxima quarta-feira, 22.
17.abr.2020
STJ afasta do cargo desembargador Mario Guimarães Neto, do TJ/RJ
Decisão é do ministro Fischer.
17.abr.2020
Empresa consegue prorrogação de prazo para apresentar plano de recuperação judicial
Decisão é da Justiça de SP.
17.abr.2020
STF: Redução de salário pode ser feita sem aval de sindicatos
Por 7 a 3, STF não referenda a liminar de Lewandowski na ADIn 6.363, que questiona a MP 936/20.
17.abr.2020
Homem consegue barrar monitoramento de seu celular em SP
Desembargador Evaristo dos Santos aceitou o argumento de que o monitoramento afronta o direito à liberdade e à privacidade.
17.abr.2020
Professor defende renegociação de contratos durante pandemia para evitar colapso no Judiciário
Adriano Ferriani destaca que momento é de partes tomarem consciência e buscarem solução consensual. "Enxurrada de processos não ajudará."
17.abr.2020
Bolsonaro defende Gusttavo Lima e diz que cantor foi "covardemente atacado" após live
Cantor é alvo de representação ética por suposta irregularidade em propaganda de bebida alcoólica durante transmissão.
17.abr.2020
AASP propõe ao TRT-2 revisão de normas sobre julgamentos telepresenciais
Na mesma reunião, a direção do Tribunal antecipou à advocacia que o retorno dos prazos processuais será promovido, quando viável, de maneira progressiva e escalonada.
17.abr.2020
