17.abr.2020
17.abr.2020
STJ nega HC a advogados para evitar prisão por violação ao isolamento em SP
Advogados pediram salvo-conduto para não serem presos caso o governador João Dória cumprisse a ameaça de endurecer as regras de combate à pandemia do novo coronavírus.
17.abr.2020
TJ/SP impede reabertura do restaurante Coco Bambu
Desembargador Renato Sartorelli pontuou que no atual momento, deve-se preservar a saúde pública.
17.abr.2020
STJ nega interromper monitoramento de celulares em SP
O pedido foi indeferido pela ministra Laurita Vaz.
17.abr.2020
TJ/SP: Não há lei que autorize moratória tributária mesmo diante da pandemia
Com esse entendimento, o colegiado indeferiu pedido de empresa que pretendia suspensão do pagamento de impostos.
17.abr.2020
"Lamento tirar a alegria de todos que se preparavam para voltar ao trabalho", diz juiz ao suspender decreto que reabriria comércio
A liminar foi proferida pelo juiz de Direito Audarzean Santana da Silva, da 1ª vara de Fazenda Pública de Porto Velho/RO.
17.abr.2020
TJ/GO suspende decisão que impediu penhora online com base em lei de abuso de autoridade
Desembargador Carlos Escher, da 4ª câmara Cível do TJ/GO, destacou que decisão "vai na contramão da efetividade do processo".
17.abr.2020
Felsberg Advogados cria nova área de Fintech e Meios de Pagamentos
Coordenado por Maria da Graça Pedretti e Fernanda Garibaldi, recém-contratada pelo escritório, grupo trabalhará em sinergia com outras áreas.
17.abr.2020
Paulo Fernando Campana Filho é o novo sócio de Insolvência e Reestruturação do Veirano Advogados
Advogado e equipe chegam para impulsionar prática.
17.abr.2020
