17.abr.2020
16.abr.2020
"Momento é difícil e não há soluções mágicas", diz relator ao negar desconto maior em aluguel
Desembargador do TJ/SP considerou a existência de uma cadeia produtiva societária.
16.abr.2020
Empresa indenizará trabalhador em R$ 200 mil por doença ocupacional
JT/SP constatou que reclamante trabalhava sob pressão e submetido a jornadas extraordinárias.
16.abr.2020
Bolsonaro demite Mandetta da Saúde; oncologista Nelson Teich assumirá cargo
Anúncio foi feito pelo próprio ex-deputado, no Twitter.
16.abr.2020
Presunção de inocência não mais orienta operadores do Direito, adverte ministro Sebastião Reis
Ministro do STJ elenca reflexões necessárias às Cortes Superiores, parquet e advocacia.
16.abr.2020
Alepa aprova licença-prêmio a juízes do PA e sindicato repudia medida
PL aguarda sanção do governador Hélder Barbalho.
16.abr.2020
Fachin mantém no plenário virtual julgamento sobre OAB suspender advogado inadimplente
Questão será decidida na sessão virtual que tem início nesta sexta-feira, 17.
16.abr.2020
Concursado que não assumiu cargo devido à pandemia deve ser admitido
Trabalhador pediu dispensa de emprego anterior para assumir cargo em banco, mas instituição desistiu da admissão.
16.abr.2020
Justiça desbloqueia valores de empresa devido à pandemia
Para juiz do Trabalho Victor Pedroti Moraes, da 52ª vara do TRT da 2ª região, "não é crível que a reclamada queira levar vantagem neste momento".
16.abr.2020
