16.abr.2020
16.abr.2020
Desempregado poderá sacar valor integral do FGTS em razão da pandemia
Magistrada considerou possível o levantamento do fundo para prover o sustento do homem e de sua família.
16.abr.2020
TRF-1 suspende exigência de CPF regular para recebimento do auxílio emergencial
A medida vale para todo o Brasil.
16.abr.2020
STF absolve homem de importação de camarão que estava proibida por decisão judicial
Ministro Alexandre de Moraes assentou a atipicidade da conduta.
16.abr.2020
STJ prorroga medidas de prevenção ao coronavírus; sessões presenciais e prazos continuam suspensos
Resolução 8/20 foi publicada nesta quinta-feira, 16.
16.abr.2020
Encerrada sessão do STF por problemas técnicos
Depois de longo intervalo de mais de uma hora e meia, ministro Toffoli anunciou que houve problemas no data center da empresa de videoconferência, e encerrou a sessão, marcando a continuidade do julgamento para amanhã, sexta-feira.
16.abr.2020
Justiça do DF suspende visitas paternas temporariamente para evitar disseminação da covid-19
O pedido para suspender a visitação foi feito pelo próprio pai da criança, sob o argumento de que vive com seus genitores já idosos, integrantes do grupo de risco.
16.abr.2020
SC: Agências de viagem estão impedidas de ofertar reservas em Florianópolis
Multa diária em caso de desobediência pode chegar a R$ 100 mill; determinação vale por sete dias.
16.abr.2020
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.
16.abr.2020
