16.abr.2020
16.abr.2020
Airbnb deve indenizar cliente que não foi atendida ao chegar na acomodação
Sem contato com o anfitrião, a autora procurou o hotel mais próximo e contratou nova hospedagem de urgência.
16.abr.2020
Proprietário é impedido de realizar reforma em apartamento em razão do coronavírus
Segundo o juiz, a circulação dos trabalhadores da obra nas dependências do condomínio, conquanto restrita, prejudica o necessário confinamento e coloca em risco os próprios trabalhadores.
16.abr.2020
Estado de São Paulo e OAB/SP reiteram importância do isolamento social
O isolamento é indispensável à proteção da saúde de todos e fundamental para que o Estado tenha condições de concluir a expansão emergencial da sua rede de suporte e atendimento à pandemia.
16.abr.2020
TRF-4: Homem deve voltar à prisão por não pertencer ao grupo de risco
Para decidir, desembargador Federal Leandro Paulsen também considerou antecedentes criminais do réu.
16.abr.2020
Sancionada lei que permite o uso da telemedicina durante pandemia do coronavírus
O decreto foi publicado no DOU desta quinta-feira, 16.
16.abr.2020
Para advogado, monitoramento de celulares pelo Estado de SP é medida lícita e não fere privacidade
Ele explica que é boato que o governo tem acesso ao conteúdo do celular.
16.abr.2020
Migalhas realiza webinar "Combate ao abuso de preços durante a pandemia"
O debate aconteceu na quinta-feira, 16.
16.abr.2020
Kincaid | Mendes Vianna Advogados anuncia a chegada de Peter Christian Sester
Advogado e economista, Peter irá fortalecer as áreas de Arbitragem e Contencioso Internacional do escritório.
15.abr.2020
