15.abr.2020
15.abr.2020
OAB e 24 entidades pedem pagamento de precatórios para setores mais vulneráveis ao coronavírus
O pedido foi enviado ao presidente do Senado, David Alcolumbre, e ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Júnior.
15.abr.2020
STF: Governadores e prefeitos podem estabelecer medidas contra pandemia
Com a decisão, os estados e municípios podem adotar medidas sobre isolamento, quarentena, restrição excepcional e temporária de rodovias, portos ou aeroportos etc.
15.abr.2020
STF julga constitucional lei que proíbe animais em testes de produtos no AM
Decisão no plenário virtual foi unânime.
15.abr.2020
Gilmar Mendes: Bolsonaro não tem poder para exercer política pública genocida
A fala foi proferida durante o julgamento da ADIn 6.341, que questiona a MP 926/20.
15.abr.2020
Felipe Neto não indenizará por responder no Twitter posts preconceituosos de internauta
Para Justiça do RJ, youtuber atuou em mero exercício de direito de resposta.
15.abr.2020
Para OAB/SP, regulamentação de sessões por videoconferência no TRT-2 merece ajustes
TRT da 2ª região editou o ato regulamentando a realização de audiências e sessões de julgamentos em varas, turmas e seções especializadas, por meio de videoconferência, durante crise do coronavírus.
15.abr.2020
Impossibilitado de depositar mídia em cartório devido à pandemia, advogado usa QR Code em petição
Ao ter acesso a vídeos por meio do código, juiz deferiu liminar para determinar a retirada de dois deles das redes sociais por violarem a moral do autor.
15.abr.2020
Gilmar Mendes suspende cobrança de cheque especial não utilizado
Liminar será submetida a referendo do plenário.
15.abr.2020
