15.abr.2020
15.abr.2020
Presos poderão sacar FGTS por meio de parentes ou advogado
Para o subscritor da ação, a decisão é ainda mais importante em tempos de pandemia do coronavírus.
15.abr.2020
Centro médico pode retomar prestação de serviços ao município de Bady Bassitt
Liminar de 1º grau impedia os serviços por possíveis irregularidades no credenciamento.
15.abr.2020
STF já proferiu mais de 700 decisões relacionadas à crise do coronavírus
Decisões foram proferidas em período de 20 dias.
15.abr.2020
Plano de saúde deve reembolsar beneficiários em mais R$ 78 mil por tratamento de hepatite
Para a magistrada: "quem deve decidir sobre o tratamento a ser realizado é o médico responsável, e apenas ele, conhecedor das peculiaridades e do estado de saúde do paciente."
15.abr.2020
Pandemia do coronavírus movimenta Justiça do Trabalho; veja decisões
Repactuação de acordos, redução salarial e determinação para que empresas ofereçam equipamentos de proteção estão entre os julgados.
15.abr.2020
Empregador exigir uso de camiseta com propagandas não gera dano moral
O TST considerou que o uso do uniforme não fere o direito de imagem do empregado.
15.abr.2020
Lei dos planos de saúde aplica-se a planos geridos por pessoas jurídicas de Direito Público
Decisão é da 3ª turma do STJ.
15.abr.2020
Confira como foi a primeira sessão plenária virtual do STF
Pela primeira vez na história da Corte, a sessão plenária foi realizada por videoconferência, em razão das medidas de contenção e isolamento social adotadas no país.
15.abr.2020
