15.abr.2020
15.abr.2020
Aumento na contribuição previdenciária de oficiais de Justiça do DF é suspenso
Com a decisão, a cobrança deverá ser de 11% e não mais 14%.
15.abr.2020
STF aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária de e-books
Texto confere imunidade a livros eletrônicos e também seus acessórios, como suportes e leitores eletrônicos.
15.abr.2020
TRF-4 derruba liminar que suspendia pagamento de aluguel de lojista em aeroporto
Para desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior a empresa deve buscar uma solução consensual.
15.abr.2020
Câmara dos Deputados aprova MP do contrato verde e amarelo
Norma ainda será analisada pelo Senado e seu prazo de validade é até o próximo dia 20.
15.abr.2020
Uber Eats tem 48 horas para adotar medidas de prevenção contra coronavírus
A liminar foi deferida pela juíza do Trabalho Josiane Grossl, da 73ª vara do Trabalho de SP.
15.abr.2020
Covid-19: Seguro garantia pode ser usado para suspender exigibilidade de crédito não tributário
Para TRF-4, não é recomendável a imobilização de um valor elevado que pode ser substituído pela fiança bancária.
15.abr.2020
Crítico das sessões virtuais, Marco Aurélio troca toga por camisa polo; "sou o maior defensor da liturgia"
Segundo o ministro, "estando em casa, não há por que fazer uso da capa. Não há nada na liturgia que determine que seja assim".
15.abr.2020
Porto Lauand Advogados anuncia nova advogada para reforçar a área de Negócios Imobiliários
Marília Ferraz Prando soma 14 anos de experiência no mercado imobiliário.
15.abr.2020
