15.abr.2020Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéisDificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
15.abr.2020Juiz no TJ/BA Pablo Stolze fala da suspensão de prazos de usucapião Autor da Saraiva Jur aborda o artigo 10 do PL 1179/20, que fala da suspensão de prazos de usucapião até 30/10/20.
15.abr.2020Migalhas realiza webinar "O presente e o futuro do processo coletivo em tempos de pandemia"O debate aconteceu na quarta-feira, 15.
15.abr.2020Migalhas realiza webinar "A Tributação do Software e a Crise"O debate aconteceu na quarta-feira, 15.
15.abr.2020Exame da Ordem: Em dez anos, mais de 660 mil advogados foram aprovadosDe acordo com relatório Exame de Ordem em Números, em 28 edições do exame, 61% dos participantes foram aprovados.
15.abr.2020Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados lança cartilha Com o "OSC e COVID-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil", a cartilha é uma contribuição que sistematiza a avalanche de atos normativos derivados da situação de calamidade pública no Brasil.
14.abr.2020OAB sugere medidas para combater violência doméstica durante a quarentenaOfício foi enviado ao CNJ e ao ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
14.abr.2020Extinta ação contra CBF por não disponibilizar vídeos e áudios do VAR onlineDecisão é do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos.
14.abr.2020Advogado de SP é o primeiro da história a fazer sustentação oral por videoconferência no STFSessão virtual da 1ª turma foi transmitida ao vivo.
14.abr.2020Post de advogado em Facebook configura ciência de decisão e início de prazo recursalMagistrado aplicou a teoria da ciência inequívoca.