14.abr.2020
14.abr.2020
Lewandowski afirma que liminar não causou insegurança jurídica
Decisão do ministro vinculou eficácia dos acordos de redução de jornada e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho a consentimento dos sindicatos.
14.abr.2020
Professor Carlos Henrique Bezerra Leite esclarece pontos da MP 936/20
Um dos pontos abordados é o "coronavoucher", benefício do governo aos trabalhadores.
14.abr.2020
Banco indenizará cliente por duplicatas protestadas indevidamente
A decisão é da juíza de Direito Renata Eliza Fonseca de Barcelos Costa, da 18ª vara Cível de Curitiba/PR.
14.abr.2020
Migalhas realiza webinar "Contratos Imobiliários durante a crise"
O debate aconteceu na terça-feira, 14.
14.abr.2020
Candidato que ultrapassou idade máxima após inscrição poderá participar de seleção para sargento
A liminar é do desembargador Federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª região.
13.abr.2020
Entidades trabalhistas pedem ao STF inconstitucionalidade de dispositivos das MPs 927 e 936
Em nota, alegam que previsões quanto às negociações individuais para rebaixamento de salários "são flagrantemente inconstitucionais".
13.abr.2020
Comerciante consegue parcelamento de cessão de quotas devido à pandemia
Magistrado usou teoria da imprevisão ao deferir decisão.
13.abr.2020
Plenário virtual do STF: os problemas do ambiente eletrônico
Voto por omissão e falta de transparência são algumas das controvérsias.
13.abr.2020
