14.abr.2020
14.abr.2020
STJ condena gestores municipais por dispensa de licitação em programa contra o trabalho infantil
Gestores de Ponte Alta do Tocantins foram acusados de fracionar despesas para contornar exigência de licitação.
14.abr.2020
Juiz não deixa associada furar isolamento para alimentar gatos em clube: "raça humana está em risco"
"O amor pelos animais não pode justificar o desprezo pelo ser humano. No momento atual, não são os gatos, mas a raça humana que está em risco", disse o magistrado.
14.abr.2020
STJ nega HC que pedia livre circulação de cidadãos do RJ por ruas e praias
Ministro Jorge Mussi afirmou que não cabe o writ contra ato normativo em tese.
14.abr.2020
Uber e 99 devem assegurar salários e equipamentos de proteção a motoristas em Fortaleza
Decisão é do juiz do Trabalho Germano Silveira de Siqueira, da 3ª vara do Trabalho de Fortaleza/CE.
14.abr.2020
Estudantes de Curitiba poderão antecipar formatura para assumir cargos médicos
JF/PR considerou que requerentes comprovaram conhecimento e habilidades acima da média com a aprovação em concursos públicos.
14.abr.2020
Gilmar Mendes pede vista em ação que busca fim do Conselho Federal de Educação Física
Processo aportou à Corte há 15 anos e tinha previsão para ser concluído nesta terça-feira, 14.
14.abr.2020
Empresa consegue prorrogação de vencimento de tributos Federais
O magistrado levou em consideração o cenário atual devido à pandemia.
14.abr.2020
Catadores de recicláveis de SP atingidos pela crise do coronavírus receberão auxílio de R$ 600
Os recursos para o pagamento do benefício são do Fundo Paulistano de Reciclagem.
14.abr.2020
