11.abr.2020
11.abr.2020
STJ mantém nulidade da marca de refrigerantes "Joca Cola"
A alegação da Coca-Cola era de semelhança fonética entre os nomes, o que poderia causar confusão e associação indevida por parte dos consumidores.
10.abr.2020
Consumidores serão indenizados por reveses em voo para viagem a Noronha
Voo de ida foi cancelado, aeronave trocada e não puderam usufruir de serviço adicional comprado.
10.abr.2020
Especialista comenta a criminalidade de informação falsa ao requerer auxílio emergencial
O Governo Federal começou a pagar o auxílio aos trabalhadores informais na terça-feira, 7.
10.abr.2020
PL altera regras de recuperação judicial de empresas durante pandemia
As medidas propostas serão aplicadas em caráter transitório até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durar o período de calamidade pública.
9.abr.2020
Entidade sindical pede para atuar como amicus curiae em ação que questiona MP 936
Fitratelp pede que seja inibida qualquer hipótese de prevalência de acordos individuais trabalhistas que possam, sem intervenção sindical, promover redução salarial.
9.abr.2020
Lewandowski admite participação da ABRAT como amicus curiae em ação contra MP trabalhista
ADIn 6.363 foi ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade para questionar MP 936/20.
9.abr.2020
Empresa de materiais de construção poderá continuar exercendo atividades
Decisão é do presidente do TJ/SP ao concluir que empresa desenvolve atividade cujo funcionamento não foi proibido pela deliberação estadual.
9.abr.2020
Indústria de bebidas consegue prorrogar pagamento de tributos Federais
Decisão é da 8ª vara Federal Cível da SJ/DF.
9.abr.2020
