13.abr.2020
13.abr.2020
PR: Suspensa liminar que autorizava academia a retomar atividades
Magistrado considerou que o momento de pandemia "pede isolamento social".
13.abr.2020
Ações sobre coronavírus são destaque na pauta do STF
Procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos; normas sobre transporte intermunicipal e programa de renda mínima emergencial são alguns dos temas previstos na agenda dos ministros.
13.abr.2020
Migalhas realiza webinar "Direitos do Consumidor na pandemia - MP 948"
O debate aconteceu na segunda-feira, 13.
13.abr.2020
Migalhas realiza webinar "Como lidar com os impactos da COVID-19 nas Relações de Trabalho"
O debate aconteceu na segunda-feira, 13.
12.abr.2020
Consumidor que teve nome negativado consegue majorar indenização de danos morais
Em 1º grau, juiz condenou a empresa a indenização por danos morais em R$ 5 mil.
12.abr.2020
União deve pagar pensão por morte a maior incapaz que era curatelada por servidor federal
Para o juiz, a prova produzida nos autos revela que, no caso concreto, o falecido era responsável efetivo pela subsistência da parte autora.
11.abr.2020
Remédios milagrosos na história brasileira
Veja alguns medicamentos que já prometeram curas extraordinárias.
11.abr.2020
Projeto prevê responsabilização de plataformas e redes socias na disseminação de fake news por seus usuários
Gancho da proposta é atual proliferação de notícias falsas sobre coronavírus.
11.abr.2020
