13.abr.2020
13.abr.2020
STF pode extinguir Conselho Federal de Educação Física; caso está em votação no plenário virtual
Relator Fux votou pelo deferimento da ação, assim como Fachin e Alexandre de Moraes. Ainda faltam sete votos; ministra Cármen está impedida.
13.abr.2020
Sindicato não pode ajuizar ação coletiva se pedido demanda análise particular
Magistrada de Três Lagoas/MS acolheu preliminar de ilegitimidade ativa do sindicato autor.
13.abr.2020
Airbnb e Booking estão impedidos de ofertar reservas em Paraty/RJ durante isolamento
Juiz deferiu liminar ao observar que autoridades locais podem adotar medidas de isolamento contra coronavírus.
13.abr.2020
STF: Confederação questiona resolução do BC sobre renegociação de dívidas
Para Confederação Nacional do Turismo, medida não garante acesso amplo e irrestrito de todos à renegociação e à prorrogação dos vencimentos.
13.abr.2020
Suspenso pela FGV o cronograma da OAB para os exames XXXII e XXXIII
A decisão de suspender o cronograma apenas suspende as datas das provas que foram divulgadas no final do ano passado.
13.abr.2020
IASP faz campanha para arrecadar cestas básicas para famílias carentes da Penha
No domingo de Páscoa, o Instituto lançou uma campanha para socorrer alunos da Escola Barão de Ramalho, onde associados atuam no projeto adoção afetiva.
13.abr.2020
Ministro Barroso: E se, em vez de voltarmos ao "normal", fizermos diferente?
Ministro do STF destaca necessidade de melhora na educação básica e investimento em ciência e tecnologia.
13.abr.2020
CNJ: Tribunais devem definir regime de trabalho de oficiais de justiça
Ministro Humberto Martins determinou que as cortes devem adotar medidas para preservar a saúde dos servidores.
13.abr.2020
