9.abr.2020
9.abr.2020
DPU sugere mudança na regulamentação do auxílio emergencial
Ofício foi enviado ao ministério da Cidadania.
9.abr.2020
STJ tranca ação contra empregada usada por patrões em crime na lei de licitações
Decisão é do ministro Reynaldo Soares.
9.abr.2020
Ministro Reynaldo redimensiona pena e garante liberdade a mãe de Lucas, morto após abordagem policial
Decisão é da última terça-feira, 7.
9.abr.2020
Justiça desobriga servidores de distribuírem kits de merenda até que EPIs sejam fornecidos
Os servidores alegam que não foram habilitados e nem treinados para esse tipo de situação.
9.abr.2020
OAB/RJ propõe à Fazenda estadual ações para alívio tributário e fiscal durante a pandemia
Seccional propõe postergação das obrigações com vencimento em abril e maio para, no mínimo, 2º semestre de 2020, sem juros e multa.
9.abr.2020
Ministro Salomão afasta desembargador Siro Darlan por suspeita de venda de liminares
Magistrado do TJ/RJ é acusado de negociar as decisões proferidas durante plantão.
9.abr.2020
Advogado explica possibilidade do saque do FGTS prevista em nova MP
MP 946/20 autoriza os trabalhadores com contas no FGTS a sacarem até R$ 1.045 entre 15 de junho e 31 de dezembro deste ano.
9.abr.2020
Pires & Gonçalves - Advogados Associados faz conexão com a China para webinar sobre a recuperação do mercado
Convidado internacional apresentará cases de empresas do setor de Varejo que recuperarem parte de seus ganhos durante o período de quarentena no país para o controle da pandemia.
9.abr.2020
