9.abr.2020OAB solicita ao STF publicação dos votos em tempo real no ambiente virtual da CorteO ofício foi encaminhado nesta quarta-feira ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
9.abr.2020Advogado explica alterações nas normas societárias pela MP 931Para Bruno Dreifus, são positivas mudanças como maior prazo para realização de assembleias gerais e possibilidade de voto à distância.
9.abr.2020Homem flagrado com maconha tem prisão substituída por cautelares alternativasDecisão é do ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, considerando a recomendação 62/20 do CNJ.
9.abr.2020Negado pedido de HC coletivo para colocar presos de Goiás em regime domiciliarDecisão é do ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ.
9.abr.2020Justiça derruba liminar que bloqueava fundos eleitoral e partidárioDecisão é do desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do TRF-1, ao considerar que a liminar gerava grave lesão à ordem pública.
9.abr.2020Toffoli mantém funcionamento de fábrica: "direito de ir e vir deve seguir recomendação técnica"Com esse entendimento, o ministro negou seguimento ao pedido do município de Teresina/PI.
9.abr.2020Manual de boas maneiras do home office: dicas para ficar bem na liveManual migalheiro traz dicas práticas: o que fazer? O que evitar? Confira!
9.abr.2020Devido à pandemia, filha receberá aposentadoria da mãe de 91 anosO magistrado considerou ser imprescindível a idosos cumprir a quarentena para prevenção da covid-19.
9.abr.2020Justiça de PR autoriza academia a retomar atividades adotando medidas sanitáriasApesar da liberação, magistrada proibiu que alunos com idade igual ou superior a 60 anos frequentem a academia por enquanto.
9.abr.2020Loja consegue redução temporária de 50% do aluguelA desembargadora Daise Fajardo Nogueira Jacot entendeu que a quarentena terá impacto significativo no faturamento da loja.