9.abr.2020Juiz prorroga pagamento de tributos por empresa: "país vive instabilidade e medo"Segundo o magistrado, o risco de uma demissão em massa é latente em caso de não interferência pelas autoridades governantes.
9.abr.2020Classe jurídica reage à decisão de Lewandowski sobre acordos para redução de saláriosDe acordo com decisão, redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores.
9.abr.2020STF: Estados têm autonomia para decidir sobre medidas restritivas durante pandemiaDecisão é do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu parcialmente pedido da OAB.
9.abr.2020Projeto altera lei de falências e recuperações para enfrentamento da crise; Advogado explicaPL tramita na Câmara dos Deputados.
9.abr.2020Quarentena: Moraes Pitombo Advogados oferece cursos gratuitos e colaboração de equipes aumenta A Escola Humanar, uma iniciativa do escritório Moraes Pitombo Advogados, passou a oferecer seus cursos voltados ao meio jurídico de forma gratuita e online.
9.abr.2020Velloza Advogados Associados inaugura área de Direito do Agronegócio e anuncia novo sócio, Allan VellascoAdvogado vai liderar a nova área.
9.abr.2020Especialista explica o que muda em concursos públicos durante pandemiaPL prevê a suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos.
9.abr.2020Migalhas realiza webinar sobre uso da telemedicina no combate ao Covid-19O debate aconteceu na quinta-feira, 9.
9.abr.2020Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário reverte dispensa e será indenizadoO relator do acórdão, desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, considerou duvidoso imaginar que um trabalhador egresso do sistema penitenciário fosse espontaneamente abrir mão de sua fonte de sustento.
8.abr.2020Tratamento não pode ser mais danoso que a doença, diz Bolsonaro em novo pronunciamentoPresidente também disse que cada país tem suas particularidades e a solução não é a mesma para todos.