8.abr.2020
8.abr.2020
Recuperanda consegue suspensão da exigibilidade do ICMS
Decisão é da Justiça de SP.
8.abr.2020
PSB contesta MP 946/20 e pede no Supremo saque imediato do FGTS
Partido alega que critérios adotados pela norma demonstram que os saques beneficiariam trabalhadores de maior renda.
8.abr.2020
MP fixa regras para cancelamento de serviços e eventos em razão da pandemia
Norma publicada no DOU afeta setores de turismo e cultura.
8.abr.2020
Comerciante com atividades suspensas devido à pandemia deve continuar pagando aluguel
No entanto, o locador fica impedido de enviar a protesto título referente aos aluguéis contra a comerciante.
8.abr.2020
Arquiteta consegue suspender pagamentos ao FIES em razão da pandemia
Decisão é da JF/DF.
8.abr.2020
Cervejarias não conseguem suspender pagamento de ICMS durante pandemia
A rede visava a isenção para conseguir pagar os salários dos funcionários.
8.abr.2020
Diárias de viagem e tempo de espera indenizado não compõem cálculo de pensão alimentícia
Decisão é da 3ª turma do STJ.
8.abr.2020
Ari Pargendler, ex-presidente do STJ, está internado com suspeita de coronavírus
Ministro está no Hospital Sírio-Libanês, em SP.
8.abr.2020
