8.abr.2020
8.abr.2020
Crianças com síndrome congênita do Zika Vírus receberão pensão especial
Norma foi publicada no DOU desta quarta-feira, 8.
8.abr.2020
Governo autoriza novo saque do FGTS e extingue Fundo PIS-Pasep
MP 946/20 libera saque de até R$ 1.045 entre 15 de junho e 31 de dezembro deste ano.
8.abr.2020
Diretor dá dicas para gravar vídeos em casa
Diego Pignataro fala sobre câmera, iluminação, gestos e cenário para gravar bons vídeos de casa. Assista.
8.abr.2020
Empresa de transporte consegue flexibilizar pagamento de acordos trabalhistas
Em dois processos, foi considerado que as medidas de enfrentamento à pandemia irão impactar economia.
8.abr.2020
STJ nega HC coletivo a presos com tuberculose no Rio
Ministro Antonio Saldanha Palheiro entendeu que faltaram informações detalhadas e individualizadas sobre os 355 presos com diagnóstico da doença.
8.abr.2020
Moraes permite que RN, MT e SE usem parcelas de dívida com a União no combate ao coronavírus
Medidas emergenciais já foram deferidas pelo ministro a outros 14 Estados.
8.abr.2020
Operação Faroeste: MPF denuncia desembargadora por propina de R$ 4 mi
Desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do TJ/BA, foi presa temporariamente no último dia 24, na 5ª fase da Operação.
8.abr.2020
Gilmar Mendes avalia Moro na pasta da Justiça durante pandemia: "o piloto fugiu"
"Estamos disputando a Champions League e o sujeito está com tema da 3ª divisão (...) Aqui, o piloto fugiu", disse Gilmar Mendes.
8.abr.2020
