7.abr.2020
7.abr.2020
Fachin nega domiciliar a idosa já que penitenciária adotou medidas de combate à covid-19
A mulher tem 75 anos e sofre de hipertensão e diabetes.
7.abr.2020
Agressores de mulheres podem ser obrigados a frequentar centro de educação
Nova norma sancionada por Bolsonaro altera a lei Maria da Penha.
7.abr.2020
15º Ofício de Notas do RJ faz primeira procuração de maneira totalmente digital
Provimento 95 do CNJ permitiu aos cartórios do país funcionarem eletronicamente enquanto durar a pandemia.
7.abr.2020
Justiça penhora créditos a receber por digital influencer para pagamento de dívida trabalhista
Créditos eram de parcerias com empresas de roupas e calçados e acessórios para bebês.
7.abr.2020
Advogado será indenizado por realizar diligência em cartório que não foi paga
Escritório de advocacia e empresa foram condenados solidariamente.
7.abr.2020
Dario Messer tem prisão preventiva convertida em domiciliar em razão da pandemia
Decisão é do ministro Reynaldo Soares, do STJ.
7.abr.2020
Empresa consegue prorrogar pagamento de tributos Federais para manter trabalhadores
Decisão da JF/DF lembra que pandemia da covid-19 é "pior momento" desde a 2ª Guerra.
7.abr.2020
STJ: Drawback pode ser concedido a empresa que participa de licitação internacional
A decisão é da 1ª turma.
7.abr.2020
