7.abr.2020
7.abr.2020
Juiz afasta penalidades por impossibilidade de cumprimento de acordo por coronavírus
Magistrado levou em consideração os efeitos da crise do coronavírus.
7.abr.2020
ECT poderá descontar adicional de empregados afastados por serem do grupo de risco de covid-19
Presidente do TST considerou que, não havendo a condição especial em que o trabalho era executado, a parcela pode ser suprimida.
7.abr.2020
Ministro Cueva manda TJ/SP cumprir liminar que garantiu domiciliar a devedores de alimento
A decisão, motivada pela pandemia do novo coronavírus, vale para as prisões em andamento e para as que forem decretadas posteriormente.
7.abr.2020
Série de evento online debate Novo Marco Legal do Saneamento e reúne especialistas
O 1º bloco aconteceu em 31/3 e o próximo acontece hoje. Giamundo Neto Advogados é um dos parceiros da iniciativa.
7.abr.2020
Devido à pandemia, mãe pagará pensão alimentícia menor
Magistrado considerou que atual cenário está impactando a atividade empresarial exercida pela mãe
7.abr.2020
Desembargador determina parcelamento de dívidas em razão da pandemia: "tempos de guerra"
Magistrado afirmou que no caso deve ser aplicada a teoria da imprevisão.
7.abr.2020
Tauil & Chequer Advogados anuncia o lançamento de seu podcast oficial
O programa de estreia contará com a participação da sócia de Transações e Investimentos Imobiliários, Ludmila Braga, e a associada de Societário e M&A, Luciana Sodré.
7.abr.2020
Juiz de SP nega pedido de isenção de impostos de oito empresas
Na decisão, o juiz afirma que o município de SP é quem mais necessita de recursos para enfrentar a situação emergencial.
7.abr.2020
