7.abr.2020Associação de contribuintes não consegue suspensão de tributos no DFA decisão liminar é do juiz de Direito Jansen Fialho de Almeida, da 3ª vara da Fazenda Pública do DF.
7.abr.2020TST constata fraude em sociedade e reconhece vínculo de advogadaDe acordo com o TST, a atribuição de participação societária não afastou a subordinação.
7.abr.2020Lava Jato: Fachin nega domiciliar a ex-deputado Nelson MeurerSegundo o ministro, o presídio onde ele cumpre pena não registra superlotação e tem equipe de saúde própria.
7.abr.2020JBS de RO consegue afastar imposição de medidas genéricas para conter coronavírusAo deferir liminar, ministro Aloysio Correa disse que empresa continue adotando as boas práticas que já vinham sendo executadas.
7.abr.2020Webinar com escritórios de diversos países discute impactos da covid-19Encontro, que será realizado hoje, conta com Nelson Wilians & Advogados Associados e mais oito bancas.
7.abr.2020Para ajudar no combate contra a covid-19, advogados lançam campanha e arrecadam doações A iniciativa é um elo importante na corrente de solidariedade que cresce em todo Brasil, no momento em que estão todos aflitos com o avanço da pandemia.
7.abr.2020Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadoresDecisão é do ministro Lewandowski. Segundo o ministro, a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabelecidos na legislação trabalhista, representa anuência com o acordo individual.
7.abr.2020TJ/SP regulamenta videoconferência para melhor comunicação entre juízes e advogadosA unidade judicial agendará a videoconferência, nos horários disponibilizados pelo magistrado.
7.abr.2020Migalhas realiza webinar "O impacto do PL 1.179 nos contratos"O debate aconteceu na terça-feira, 7.
6.abr.2020STJ mantém penhora de bens móveis que ultrapassam necessidades comunsDecisão é do ministro Moura Ribeiro.