6.abr.2020Salomão indefere registro e afasta vereador condenado por homicídio dolosoO ministro reverteu decisão do TRE/PE.
6.abr.2020Bolsonaro desiste de exonerar Mandetta do ministério da SaúdeConforme a Veja, militares convenceram presidente em manter ministro, por enquanto.
6.abr.2020Urgente: Bolsonaro demite Mandetta ainda nesta segunda-feiraExoneração deve sair na tarde de hoje, informa O Globo.
6.abr.2020Empresa deve reintegrar trabalhador com transtorno de pânico em condições adequadasDecisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região.
6.abr.2020Tributarista explica prorrogação do pagamento de tributos Federais autorizada pelo governoA portaria 139/20 foi publicada no DOU de sexta-feira, 3.
6.abr.2020Ministro Salomão nega liminar para destinar Fundo Partidário ao combate à covid-19S. Exa. vai levar caso ao plenário do TSE tão logo possível.
6.abr.2020Doria prorroga quarentena em SP até dia 22A medida entra em vigor a partir de quarta-feira, 8.
6.abr.2020Filiados a partido poderão participar das eleições 2020 independentemente de seleção prévia Magistrada considerou que a negativa geraria efeitos irreversíveis à agremiação partidária.
6.abr.2020Marco Aurélio solta preso por excesso no prazo de custódiaPaciente teria ficado sob custódia preventiva por mais de 2 anos.
6.abr.2020Cabe a Tribunal de Justiça julgar perda de cargo de promotor condenado, decide STJA decisão da 2ª turma foi unânime.