1.abr.2020
1.abr.2020
Lojista não pagará aluguel mensal mínimo e fundo de propaganda enquanto shopping estiver fechado
Suspensão do pagamento vale enquanto a determinação de fechamento dos shoppings em razão da pandemia permanecer.
1.abr.2020
Alterações concorrenciais em PL com medidas sobre pandemia são excessivamente permissivas, acredita advogada
Assista à entrevista concedida por Ana Frazão à TV Migalhas.
1.abr.2020
Advogada vê com preocupação proposta de adiar LGDP e sugere que apenas sanções sejam postergadas
Proposta está no PL 1.179/20. Assista à entrevista.
1.abr.2020
Guarda municipal que atuou como oficial de Justiça consegue diferenças remuneratórias
TJ/RJ reconheceu desvio de função.
1.abr.2020
Cade propõe limite temporal à imunidade antitruste prevista em PL que institui regime jurídico emergencial
Presidente Alexandre Barreto de Souza falou à TV Migalhas sobre as alterações previstas no âmbito concorrencial.
1.abr.2020
Advogado aborda mudanças em prescrição e decadência previstas no PL 1.179/20
Para causídico, o momento pede soluções que nem sempre são facilmente alcançáveis no ordenamento jurídico.
1.abr.2020
Prorrogação da vigência da LGPD agora seria precipitada, acredita Renato Opice Blum
Especialista em Direito Digital acredita que a primeira medida deveria ser a constituição da autoridade nacional competente para o assunto.
1.abr.2020
Gilmar Mendes proíbe abate de animais apreendidos por maus tratos
Segundo ministro decisões que permitem o abate interpretam a proteção aos animais em sentido inverso ao da Constituição.
1.abr.2020
