1.abr.2020
1.abr.2020
TRF-2 suspende liminar que ordenava medidas à Presidência e ao Congresso sobre orçamento para combate ao covid-19
Segundo desembargador Reis Friede Justiça não pode destinar fundo eleitoral para combater pandemia.
1.abr.2020
OAB suspende prazos e prorroga teletrabalho até 30 de abril
A resolução 17/20, que dispõe sobre a prorrogação, foi editada nesta terça-feira, 31.
1.abr.2020
Senado aprova o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus
O texto segue para a sanção presidencial.
1.abr.2020
Segue para sanção PL que dispensa atestado médico no trabalho na quarentena por coronavírus
O texto garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico, mas obriga o empregado a notificar o empregador imediatamente.
1.abr.2020
TRF-2 derruba liminar e libera atividades religiosas durante pandemia
Decisão do presidente do TRF da 2ª região também autoriza funcionamento de lotéricas.
1.abr.2020
Advogado defende a MP 931/20 e afirma que ela deve ser mantida
Ainda de acordo com o profissional, a MP traz um conforto, já que muitos clientes estavam preocupados com os prazos.
1.abr.2020
Juiz do Trabalho determina que JBS de RO adote medidas contra coronavírus
A tutela de urgência deverá ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
1.abr.2020
Advogada elenca princípios que devem guiar julgamento no STJ sobre reajuste de plano de saúde
2ª seção do Tribunal irá decidir validade do reajuste de plano de saúde coletivo por faixa etária.
1.abr.2020
