27.mar.2020
27.mar.2020
STF cria painel com informações de processos ligados à covid-19
Painel traz informações sobre processos em trâmite na Corte e decisões proferidas pelo Tribunal durante o combate à pandemia.
27.mar.2020
Juiz suspende trecho de decreto que inclui atividades religiosas no rol das essenciais
Magistrado destacou importância de seguir orientação da OMS sobre isolamento social para evitar colapso no sistema de saúde.
27.mar.2020
Ex-presidente do TJ/SP ignora determinação municipal e vai à praia
Ivan Sartori também é pré-candidato à prefeitura de Santos.
27.mar.2020
Empresa de SC consegue liminar para produção de insumos de saúde
Impetrante alegou que decretos estaduais poderiam restringir atividade para a qual foi contratada.
27.mar.2020
JF/SP prorroga pagamento de tributos Federais
Juiz Federal de Ribeirão Preto aplicou portaria 12/12 do ministério da Fazenda.
27.mar.2020
Lewandowski concede HC para mãe que amamenta filho recém-nascido
A decisão tem fundamento na resolução do CNJ durante pandemia do coronavírus.
27.mar.2020
Ministra Nancy, do STJ, autoriza prisão domiciliar a idoso devedor de alimentos
Decisão atende recomendação 62 do CNJ para adoção de medidas de contenção do coronavírus.
27.mar.2020
JT/SP homologa repactuação de acordo feito em audiência diante da crise da covid-19
Decisão reconhece boa-fé da reclamada ao buscar a renegociação.
27.mar.2020
