28.mar.2020
28.mar.2020
STJ concede HC coletivo a presos do ES que estavam com liberdade condicionada a fiança
Pedido foi impetrado pela Defensoria Pública e a decisão é da lavra do ministro Sebastião Reis Jr.
28.mar.2020
Governo restringe entrada aérea de estrangeiros no Brasil
Portaria foi publicada nesta sexta. Medida é temporária e segue recomendação da Anvisa.
28.mar.2020
MPF/RJ pede que Justiça suspenda campanha "o Brasil não pode parar" de Bolsonaro
Procuradoria requer, ainda, que o governo divulgue nota dizendo que campanha não tem embasamento científico.
28.mar.2020
Empresa deve indenizar vítima de homofobia mesmo demitindo diretor responsável
TRT-1 entendeu que a empresa deve primar pela segurança e cordialidade, respondendo pela contratação de pessoa claramente incompatível com a função gerencial.
28.mar.2020
TRT-4 autoriza empréstimo de tanques penhorados para produção de álcool gel
Tanques serão emprestados para universidades. As entidades realizam projeto de produção de álcool gel para o enfrentamento do coronavírus.
28.mar.2020
Loja de departamento é condenada em mais de R$ 269 mil por violar direitos autorais
A autora da ação também será indenizada em R$ 30 mil por danos morais.
28.mar.2020
Partido aciona STF para limitar punição por fraude em candidaturas femininas
ADIn 6.338 está sob relatoria da ministra Rosa Weber.
27.mar.2020
Devido à crise, ministro permite participação de irmãos Batista em reuniões da J&F, mas sem voto
Mérito ainda será analisado pela 6ª turma.
27.mar.2020
