29.mar.2020
29.mar.2020
Advogados discutem como medidas tributárias podem reduzir impactos da pandemia nas empresas
Segundo especialista, a desoneração fiscal temporária irá favorecer a manutenção em especial de empregos e dos pequenos empreendimentos.
29.mar.2020
TRT-5 permite notificação de partes via WhatsApp por oficiais de Justiça
Adesão é facultada pelas partes e pode ser revertida.
29.mar.2020
TJ/MG absolve mãe que deu cigarro a filho viciado em drogas ilícitas
Adolescente tinha permissão para fumar como forma de evitar o uso de drogas ilícitas.
29.mar.2020
Estudantes de medicina não conseguem antecipar formatura
Decisão é do TRF da 4ª região.
28.mar.2020
Juiz proíbe realização de carreata no Amazonas pelo fim do isolamento
Magistrado destacou necessidade de medidas de prevenção para evitar colapso do sistema de saúde.
28.mar.2020
Justiça proíbe carreata pelo fim do isolamento em Ribeirão Preto/SP
Autos serão encaminhados ao JECrim para apuração de suposto crime praticado pelos organizadores.
28.mar.2020
TJ/SP repassa mais de R$ 3,1 milhões para enfrentamento do coronavírus
Verbas são oriundas de prestações pecuniárias.
28.mar.2020
Prefeitura de Cotia/SP deve devolver respiradores confiscados que não têm certificação da Anvisa
Sem autorização, vice-prefeito invadiu empresa e apreendeu os aparelhos.
28.mar.2020
