2.abr.2020
2.abr.2020
Psol pede que STF libere uso de UTIs particulares pelo SUS: "vidas com dinheiro não valem mais"
Para o partido, compete a todos os entes da federação intervir na propriedade privada.
2.abr.2020
Decreto não autoriza municípios a proibirem tudo como estão fazendo, critica advogado
O causídico afirma ainda que "alguns prefeitos parecem se sentir autorizados a fechar tudo".
2.abr.2020
Senado volta atrás e tira de projeto suspensão de pagamento de aluguéis durante pandemia
Previsão constava no PL 1.179/20, que ajusta relações de Direito Privado durante crise do coronavírus.
2.abr.2020
Hospital consegue suspender penhora de créditos a receber de plano de saúde
Para TRF-2, na atual conjuntura da pandemia, manutenção da penhora poderá causar dano será coletivo e ser irreparável.
2.abr.2020
Justiça de SP suspende lei que proíbe fornecimento de descartáveis
Segundo o sindicato autor da ação, o uso único dos plásticos é uma medida necessária de combate ao coronavírus.
2.abr.2020
Para Mauro Menezes, MP 936 carrega série de defeitos de índole constitucional
Advogado destaca "injustificável depreciação do papel das entidades representativas dos trabalhadores na negociação desses acordos".
2.abr.2020
Saiba como sustentar oralmente nas sessões virtuais e por videoconferência do STF
Novidade reforça medidas adotadas pelo Supremo como forma de prevenção ao coronavírus.
2.abr.2020
Advogado do Pinheiro Neto faz relato impressionante das agruras pelas quais passou para vencer o coronavírus
Sócio da festejada banca, Marcelo Moura está internado na UTI do Hospital Copa Star, desde o dia 13 de março.
2.abr.2020
