24.mar.2020
24.mar.2020
Nova MP revoga suspensão de empregos sem salário e suspende prazos sobre acesso à informação
Após duras críticas em medida anterior, Bolsonaro editou a MP 928/20 nesta segunda-feira, 23.
24.mar.2020
Telemedicina: Advogada explica requisitos para correta utilização do método
Portaria 467/20 autoriza telediagnóstico, envio de receituário e atestado remotamente.
24.mar.2020
Para advogado, medidas da PGFN em tempos de crise precisam ser mais enfáticas
Renato Silveira aborda portarias com procedimentos no âmbito da dívida ativa da União.
24.mar.2020
MP 927 submete o trabalhador à caridade empresarial, diz Associação de procuradores
ANPT manifesta repúdio também à possibilidade de inserção de nova medida voltada à redução de jornada e salário, sem a respectiva proteção à saúde do trabalhador.
24.mar.2020
OAB diz que medida de Bolsonaro causa prejuízos severos aos trabalhadores
O documento afirma ainda que a MP 927/20 vai no caminho oposto ao adotado por outros países.
24.mar.2020
Ministros de Bolsonaro ficam constrangidos ao serem perguntados sobre a ausência de máscaras
Nenhum dos ministros soube o que responder ao repórter. O silêncio prevaleceu.
24.mar.2020
LGPD e coronavírus: quais as perspectivas para a vigência da norma no Brasil?
Confira a opinião de advogados.
23.mar.2020
STJ: Fisher volta à relatoria da Lava Jato; Humberto Martins é internado em hospital
Corregedor nacional está internado em Brasília.
23.mar.2020
